Têm direito ao benefício neste quarto lote, que varia de R$ 110 a R$ 1.320, cerca de 4,4 milhões de pessoas
O abono salarial será pago a partir desta segunda-feira (15) ao segundo grupo de trabalhadores com direito ao benefício. Têm direito ao quarto lote do abono aproximadamente 4,4 milhões de trabalhadores, que receberão cerca de R$ 4,4 bilhões. Os recursos são provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Com o aumento do valor do salário mínimo no último dia 1º de maio, o abono salarial ficou entre R$ 110 e R$ 1.320, conforme a quantidade de meses que a pessoa trabalhou durante 2021, que é o ano base. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as consultas tanto para saber em qual banco receber quanto aos valores estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br.
Será pago o bônus a cerca de 3,9 milhões de beneficiários da iniciativa privada, trabalhadores que recebem PIS (Programa de Integração Social). Estes recebem pela CEF (Caixa Econômica Federal). Os servidores públicos, que têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são aproximadamente 545,2 mil e recebem pelo Banco do Brasil.
O MTE informa em seu portal que para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender aos critérios de habilitação determinados pelo governo. É necessário que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício. Também precisa ter recebido de empregadores que contribuem com o PIS ou para o Pasep até a média de remuneração mensal de dois salários mínimos no período trabalhado.
Além desses requisitos, continua o MTE, também é necessário que tenha exercido atividade remunerada no ano base considerado para a apuração, isso durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e, por fim, ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador de maneira correta na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no e-Social, programa do governo que tem como objetivo digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.
SERVIÇO:
O ministério informa no portal que os pagamentos feitos pela CEF são prioritariamente para pessoas que têm conta no banco, seja ela corrente, poupança ou conta digital; crédito via aplicativo Caixa Tem, que é uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela própria Caixa. Os valores também poderão ser sacados em agências físicas da Caixa, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição bancária.
Já os pagamentos do abono salarial pelo Banco do Brasil serão realizados prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
CONSULTA
Para realizar a consulta no aplicativo da CTPS Digital, o trabalhador precisa atualizar o aplicativo e, depois, acessar a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”. Assim será possível verificar tanto o valor quanto dia e banco para recebimento, informa o MTE. Para maiores informações, esclarece a pasta, basta ao trabalhador solicitá-las por meio dos canais de atendimento do ministério e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br. Em caso de e-mail é necessário substituir os dígitos “uf” pela sigla do Estado ao qual pertence a pessoa.
