Do total, R$ 271 bilhões iriam para o Metrô, R$ 15 bilhões aos trens e R$ 9 bilhões aos BRTs
Levantamento encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que o Brasil necessita de investimentos na ordem de R$ 295 bilhões para a infraestrutura de mobilidade urbana até 2042, nas 15 principais regiões metropolitanas do País. O estudo, intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, foi divulgado na última sexta-feira (12).
Segundo a pesquisa, a quantia seria necessária para “equiparar a infraestrutura de transportes desses municípios ao padrão da Cidade do México e Santiago, cidades referência na oferta de transportes urbanos na América Latina”. Do total, R$ 271 bilhões deveriam ser alocados na ampliação das linhas de Metrô, o que tornaria possível a expansão de quase metade da malha ferroviária atual.
Outros R$ 15 bilhões seriam destinados à expansão das estruturas de rede das composições. Os BRTs (Bus Rapid Transit), sistema de transporte público rápido, com corredores exclusivos, ficariam com uma fatia de R$ 9 bilhões.
“É importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, da operação e da manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas, em torno de 30 anos”, disse ao portal da CNI Wagner Cardoso, gerente executivo de infraestrutura da companhia.
Ainda de acordo com ele, o Brasil “subinveste e subfinancia o transporte coletivo”. Inversamente privilegia e subsidia o transporte individual motorizado, inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”, complementa.
Na avaliação da companhia, o maior gargalo para a ampliação do transporte urbano no País é a falta de financiamento, o que impede que chegue a um “nível de excelência”. É preciso viabilizar fontes de investimentos, “com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada”, diz trecho do texto.
LEI DE MOBILIDADE
Em relação à Lei de Mobilidade Urbana, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, também mencionada no levantamento, a companhia aponta que 74% das 116 cidades com população acima de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estabelecidos pela norma, que determinou a essas localidades que produzissem e aprovassem até abril de 2022 um PMU (Programa de Mobilidade Urbana).
Para as cidades com número da população abaixo de 250 mil até o limite mínimo de 20 mil, o prazo estipulado era até o último dia 12 de abril. A companhia relata que das 1.908 cidades incluídas nesse perfil, somente 13% haviam declarado até setembro de 2022 um programa de mobilidade.
Desse modo, “cerca de 87% desses municípios teriam um horizonte pequeno – até abril deste ano – para elaborar e aprovar um plano municipal e, portanto, garantir o financiamento de projetos do setor”, acrescenta o informe. “É importante assegurar que municípios sem plano não recebem financiamento federal per capita superior a cidades com planejamento aprovado”, atenta o gerente.
RECOMENDAÇÕES
A CNI ainda diz no relatório que “as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento” e recomenda que sejam feitos investimentos na área, tanto no coletivo quanto no individual não motorizado,
“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz trecho do documento.
Os instrumentos necessários à modernização dos sistemas de mobilidade também estão entre as recomendações da CNI no estudo, como, por exemplo, que seja feito “aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e lei municipal como dispositivo de efetivação dos planos de mobilidade”.
A companhia ainda propõe o aumento das fontes de financiamento para que, enfim, haja o desejado investimento na mobilidade urbana, “inclusive pela criação de fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo, administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas”, encerra o texto no portal da CNI.
Por fim, a companhia informa que as 15 RMs (Regiões Metropolitanas) pesquisadas são São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Fortaleza, Salvador, Maceió, Natal, Goiânia, Belém, Teresina e João Pessoa, além de Brasília.
